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Tag: direito processual civil
É vedado pelo Código Civil que cônjuges em regime de comunhão total de bens formem sociedade?
É admissível alteração do regime de bens mediante requerimento ao oficial do registro civil em pedido motivado de ambos os cônjuges?
São pessoas jurídicas de direito público interno os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público?
O que é a política econômica e qual sua relação com o Direito econômico?
Quais são e o que dizem as regras da CLT que tratam da atuação conciliatória do juiz no processo do trabalho?
Quanto ao conceito de Direito Internacional Privado é correto afirmar?
É um direito do titular dos dados a confirmação da existência do tratamento de dados?
Quais os três requisitos fundamentais para que a criação intelectual seja protegida pelo direito autoral?
O que é objeto de conexão na estrutura na norma jurídica do Direito Internacional Privado?
Dor de cabeça do lado direito e no olho
Qual o critério utilizado para aplicar as regras sobre o começo e o fim da personalidade o nome a capacidade e os direitos de família?
Quais são as regras de conexão previstas quanto ao estatuto pessoal pessoa física em se tratando de direito de família?
São características dos atos nulos serem Convalidáveis estarem sujeitos a prazo prescricional e darem ensejo ao surgimento de direito potestativo?
É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 60 sessenta anos?
É permitido em casos excepcionais o casamento de quem não atingiu a idade núbil?
Quais os bens que não se comunicam no casamento celebrado sob o regime da comunhão universal de bens?
É proibida cláusula que possibilite a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias?
Pode o herdeiro necessário ser legatário podendo aceitar o legado e renunciar a herança?
Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao Direito das Sucessões, é correto afirmar
O que significa dizer que morar na periferia e se condenar 2 vezes a pobreza
O que mudou no Código Civil com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Quais são as principais fontes formais autónomas do Direito do Trabalho?
Acerca dos princípios e das fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta
Qual é a responsabilidade do Estado com relação à educação das pessoas?
Término de contrato por prazo determinado, tem direito a seguro desemprego
O que diz o Código de Processo Civil?
Quais são as pessoas jurídicas de direito privado?
O que o titular de dados pessoais têm direito de requerer ao controlador de dados?
Dor no ombro direito que irradia para as costas
O que e ser cidadão para os gregos?
O que significa contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?
Marque a alternativa que fundamentam a proteção do Direito Internacional Humanitário
Quantas vezes na semana o pai tem direito de ver o filho?
Quem tem direito a dar entrada no seguro desemprego?
Qual e o direito do empregador?
Me divorciei e quero casar novamente com a mesma pessoa
Quais são os 3 pressupostos avaliados para a identificação da responsabilidade civil?
Quais são os três elementos essenciais na responsabilidade civil ambiental?
Quanto tempo de afastamento dá direito a aposentadoria?
Qual a importância da Declaração do Direito dos Homens e do Cidadão de 1789 para os dias de hoje?
Qual a importância e o objetivo principal dos princípios do direito do trabalho?
Quais são as fontes primárias do direito internacional público?
Quem ganha mais que um salário mínimo têm direito a reajuste 2022?
Quais os requisitos previstos no art 48 da lei 11.101 a serem preenchidos para se ter direito a recuperação judicial?
Pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi instituído?
Qual a diferença entre a capacidade de ser parte é a capacidade processual?
Qual a diferença entre capacidade postulatória e capacidade processual?
Pode ser instituído ou aumentado no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que o instituiu ou aumentou por ser exceção à regra geral?
Qual a diferença entre advogado é bacharel em direito
É possível haver responsabilidade civil em virtude de atos legislativos?
Qual a importância dos direitos humanos para a atual concepção do direito internacional?
Qual a contribuição do Direito Constitucional para o Direito Tributário?
Quem recebeu licença maternidade tem direito a salário maternidade?
Quais são as 3 hipóteses de falência conforme o Art 94 da Lei 11.101 2005?
Quais as profissões que têm direito ao adicional de periculosidade?
Quais os tipos de pessoas jurídicas apresenta o Código Civil quais as diferenças entre elas?
Quanto à responsabilidade civil ambiental as pessoas jurídicas de direito público?
Como ocorre a responsabilização civil do Estado frente ao prejuízo causado ao particular?
É prevista a aplicação do direito processual comum ao processo do trabalho?
Qual princípio apesar de não ser específico do Direito do Trabalho e aplicável ao referido ramo do Direito?
Quais as doenças da coluna que tem direito auxílio
Onde fica o figado lado direito ou esquerdo
Como se relaciona o Direito Internacional Público com o direito interno?
O que caracteriza uma relação jurídica de Direito Internacional Privado?
O pâncreas fica do lado direito ou esquerdo
Quando se configura a responsabilidade civil ambiental?
Como comprovar os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica?
Quando cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Estou desempregada a 6 anos tenho direito ao auxílio maternidade?
Quem tem espondilite anquilosante têm direito de comprar carro com desconto?
Quais as principais ações que estão sendo feitas para melhorar a qualidade de vida dos idosos no Brasil?
Qual a relação entre benefícios e a responsabilidade social da organização?
O que pode ser dor nas costas do lado direito
Divisão de grupos políticos antagônicos Frente Popular versus Falange
O que precisa para ser policial civil
O que e contrato por prazo determinado e indeterminado?
São dois princípios que regem as relações internacionais do Brasil?
Qual é o principal objetivo da lei brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência?
Quando se dá a responsabilização do sócio retirante da empresa?
Qual o papel do Estado na proposição de políticas públicas para garantia do direito à educação no Brasil?
Por que os artigos 186 e 927 do Código Civil são importantes para a responsabilidade civil?
A mesma encontra-se na guarda municipal civil de niterói
Sucessão de Estados Direito Internacional Público
Quais as modalidades de danos causados ao meio ambiente e sua classificação?
Qual a responsabilidade do direito ambiental é responsabilidade civil objetiva?
Vou tomar o quê é meu por direito
Os 1 codigo processo civil para comprar mais em 2022
Qual a diferença de policia civil e federal
Os cônsules romanos eram eleitos pelo quê por quê
É correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla entre outros como direito de todo ser humano?
Quem é quem mdr
Qual a conferência internacional impulsionou as políticas educacionais como direito para os alunos com necessidades educacionais especiais no Brasil?
Quais as formas de aparecimento de Estados no Direito Internacional Público?
Apendicite é de que lado
Como pedir a desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?
Em quais hipóteses é admitida a transferência no direito do trabalho?
Quando se aplica a teoria menor?
Quais são os três tipos de direitos dos cidadãos Cite exemplos de cada direito?
É verdade a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?
Copa libertadores da américa liga dos campeões da uefa
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